A LGU contra as universidades: a ameaça é real e o desespero também

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Considerada pelos sindicatos e pelas entidades representativas dos professores, agentes universitários e alunos como a mais brutal ameaça às universidades estaduais paranaenses, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado a proposta da Lei Geral das Universidades (LGU), enviada pelo governador Ratinho Junior (PSD).
O assunto é tão grave que o Conselho Universitário (COU) da UEM se reúne amanhã (9), de urgência, para discutir a questão. Será no Restaurante Universitário. Foram convidados os conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP), de Administração (CAD), e o Conselho de Integração Universidade-Comunidade (CUC), além do Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), a sessão Sindical dos Docentes da UEM (Sesduem), a Associação dos Docentes (Aduem) e a Associação dos Funcionários Afuem). A reunião, com início às 9 horas, será transmitida via Youtube por meio do endereço www.scs.uem.br/reuniao.
No último sábado (4), 18 entidades subscreveram um documento em que rechaçam a LGU. Na nota, exigem que as administrações superiores se coloquem do lado das comunidades universitárias que representam, opondo-se à tramitação do projeto de sucateamento do ensino superior público do Estado. E também propõe às reitorias a realização do Segundo Conselho Universitário Unificado, a ocorrer de forma virtual na sexta-feira (10), às 9 horas.

Pontos polêmicos

Tudo começou em 2019, por iniciativa da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), comandada pelo professor Aldo Bona. De lá saiu a primeira proposta da LGU, apresentada com o objetivo de cortar recursos das IEES a pretexto de “equalizar” o custeio das universidades. As entidades representativas de todas as comunidades universitárias do Paraná foram contra e a proposta acabou por ser retirada. Volta agora, em regime de urgência, estrategicamente pensado, poucas semanas antes do retorno presencial às aulas, com a categoria desmobilizada.
A LGU na verdade significa o definhamento e a liquidação das universidades públicas paranaenses, ignorando e descumprindo as normas legais já existentes que orientam o funcionamento destas instituições. Na teoria, a LGU é um projeto para regular as universidades. “Sob o discurso da eficiência de gestão, o governo quer avançar na precarização do trabalho, transformando os servidores em cumpridores de ordens do governo, os docentes em aulistas, sem poderem desenvolver pesquisa, sem realizar atividades de extensão. Querem uma universidade tecnocrática, reprodutivista, que forme os estudantes nos mais estreitos interesses do mercado, que se adapte às migalhas do orçamento público para a educação”, discorre o professor Thiago Ferraiol, do Departamento de Matemática da UEM.
“E querem fazer isso colocando a universidade em uma camisa de forças, instituindo parâmetros miseráveis de custeio a partir da quantidade de alunos. ‘Olhe, esse é exatamente o valor que nós vamos pagar pela formação da nossa força de trabalho’, dizem orgulhosos os gestores olhando as planilhas. Mas quem sabe das necessidades humanas, sabe que educação não se mede por valores financeiros, mas sim pelas relações sociais, de trabalho, de desenvolvimento cientifico e cultural que precisam ser cultivados, vividos e ampliados com qualidade, com acesso a todos! Colocar a educação nesses limites estritos do capital fará cada vez mais com que ela assuma um caráter de competição, mercadológico, com uns e outros disputando como vão economizar nas costas daqueles que não tem voz, dos mais precarizados. Essa LGU vai enterrar de vez e colocar a pá de cal na autonomia universitária”, diz Ferraiol.

Assembleia

Ainda com base na urgência do assunto, o DCE, o Sesduem e o Sinteemar farão também amanhã (9), a partir das 17 horas, uma assembleia geral unificada, virtual. A pauta inclui informes, a LGU e a data-base dos servidores.

Deputados debatem

Nesta quarta-feira à tarde, de forma remota, houve debate na Assembleia Legislativa do PR sobre o presente e o futuro das universidades públicas estaduais do Paraná. A convocação partiu da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas, da Alep.

Lembrança

Nunca é demais lembrar que o superintendente Aldo Bona é um homem que conhece a triste realidade das universidades públicas estaduais. Ele foi reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). Por isso, é curioso, para dizer o mínimo, que seja o principal fiador e articulador da proposta de se instituir a LGU. Mais ainda: no início da gestão de Ratinho Junior ele aceitou ser o titular do cargo mesmo após o governador ter “rebaixado” a Seti de status, já que ela era uma secretaria de Estado e foi transformada numa superintendência. É simplesmente a pasta que administra as sete universidades integrantes do sistema de ensino superior público paranaense.


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