TRT dá um salto ao anunciar julgamento com perspectiva de gênero

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Uma das melhores notícias deste 8 de março, dedicado às mulheres, com certeza foi a de que o Tribunal Regional do Trabalho sediado em Curitiba vai adotar a prática com perspectiva de gênero durante os julgamentos da corte nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Trocando em miúdos, é o seguinte: os desembargadores do TRT da 9ª Região irão, ao julgar os casos, adotar uma postura ativa de reconhecimento das desigualdades históricas, sociais, políticas, econômicas e culturais a que as mulheres estão e estiveram sujeitas desde a estruturação do Estado. E, a partir disso, perfilhar um caminho que combata as discriminações e as violências por elas sofridas, contribuindo para dar fim ao ciclo de reprodução dos estereótipos de gênero e da dominação das mulheres. Esta foi a melhor explicação que encontrei na Internet sobre o tal do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Foi dada pela coordenadora da Comissão Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) Mulheres, Tani Wurster, ao site “Migalhas”. O passo decisivo para a implementação deste protocolo no TRT da 9ª Região será na sexta-feira (11), quando o órgão, por meio de sua Escola Judicial, promoverá um painel explicando o o passo a passo do documento.

Durante o evento, a presidente do TRT-PR, Ana Carolina Zaina, e a vice-diretora da Escola Judicial, Thereza Cristina Gosdal, receberão a entrega formal do Protocolo. Lançado em outubro de 2021 pelo CNJ, o documento, inspirado no “protocolo para juzgar con perspectiva de género”, concebido pelo Estado do México após determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, atende ao Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), que trata de todas as formas de discriminação de gênero.


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