Tramita projeto permitindo desembarque à noite fora das paradas de ônibus

Compartilhe;

Se for aprovado um projeto em tramitação na Câmara Federal, idosos, mulheres e pessoas com deficiência poderão desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo durante à noite. A notícia foi pouca divulgada, mas no final de 2021 a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou um substitutivo a um projeto de lei neste sentido. A matéria seguiu para a Câmara, onde permanece em análise. A medida representa um avanço expressivo para o púbico em questão, com amparo do Ministério Público. A justificativa é o aumento do risco à integridade física dos passageiros no período noturno, em maior medida para os mais vulneráveis. No Paraná, já há previsão de facilitação no desembarque deste segmento populacional no decorrer da noite, conforme a Lei Estadual nº 19.582/2018. Ela permite o desembarque das 22 horas às 5 horas, em local mais seguro e acessível, de mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos usuários do Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.


Compartilhe;