Software quase trazido ao Brasil por Carlos Bolsonaro espionou 180 jornalistas

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Pelo menos 180 jornalistas em todo o mundo foram espionados com o software Pegasus, um programa desenvolvido pela empresa israelense de vigilância cibernética NSO e vendido a vários clientes, incluindo estados ao redor do planeta, como revelado por Forbidden Stories, uma investigação jornalística global colaborativa.

As informações a respeito de vazamento massivo de dados são do jornal inglês The Guardian, edição de ontem, domingo. Em maio deste ano, Carlos Bolsonaro (Republicanos) tentou trazer o Pegasus para o Brasil. Mesmo sendo somente vereador, o filho do presidente tem influência no governo do pai, Jair Bolsonaro. Porém, a ideia causou uma crise política entre a ala bolsonarista do governo e a cúpula do comando militar. O software infecta iPhones e dispositivos Android para permitir que os operadores da ferramenta obtenham mensagens, fotos, e-mails, gravem chamadas e ativem microfones de forma secreta.

Entre os espionados estão defensores dos direitos humanos, opositores políticos, advogados, diplomatas e chefes de Estado, como revela o projeto jornalístico Forbidden Stories. A lista de 180 jornalistas espionados inclui repórteres da mídia internacional, além de jornalistas freelancers que foram alvos de regimes interessados em conhecer as fontes de informação destes profissionais, minar seu trabalho e, em alguns casos, impedir a publicação de seus relatórios.

As revelações sobre o uso do software Pegasus do NSO para espionar jornalistas mostram a profunda vulnerabilidade da liberdade de imprensa e como o direito do público a ser informado está sendo gravemente violado.

Tim Dawson, presidente do IFJ Expert Group on Surveillance, disse: “O software Pegasus está sendo usado como um algoritmo para minar a democracia. Contatos confidenciais são a pedra angular do melhor jornalismo, que denuncia desperdício, incompetência e corrupção. A privacidade dos jornalistas, as comunicações, sejam por e-mail, mensagens móveis ou telefone, devem ser sagradas. Permitir que tiranos, déspotas e inimigos da liberdade tenham acesso a ferramentas como Pegasus é o equivalente no século 21 a destruir impressoras e roubar redes de televisão”.

Para o secretário-geral da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Anthony Bellanger, é de se aplaudir “o incrível trabalho de mais de 80 jornalistas de todo o mundo que puderam lançar luz sobre tentativas irregulares de interferir nas comunicações privadas dos jornalistas. O dever para com os repórteres de proteger suas fontes é a base do jornalismo do qual as sociedades livres dependem. O fato de esse vazamento ser possível destaca os perigos inerentes a um programa tão poderoso”.

Extrema vigilância

Segundo Bellanger “se a mídia pode obter um cache de informações tão importante e detalhada, é claro que aqueles cujas intenções são menos honradas também podem. Sem uma regulamentação forte, déspotas e censores inevitavelmente têm acesso às nossas informações mais íntimas”.

A federação internacional convida os jornalistas a ficarem extremamente vigilantes para proteger seus dados e pede aos governos que consagrem em sua legislação nacional a inviolabilidade das comunicações dos jornalistas.

Esta vigilância deve incluir o uso de vários telefones, incluindo “gravadores” menos suscetíveis a serem hackeados pelo Pegasus, bem como a adoção de “técnicas comerciais” para garantir que seus telefones não tenham o potencial de trair cada movimento seu e fornecer um “assento na primeira fila” para suas reuniões mais sensíveis.

Ao mesmo tempo, a FIJ considera imprescindível que os governos garantam na legislação nacional a inviolabilidade das comunicações dos jornalistas, tanto em abstrato como no âmbito de leis e regulamentos específicos, como os relativos à vigilância nacional. Qualquer violação dessas proteções deve ser combatida.

Também entende que a comunidade internacional deve construir um regime regulatório para permiti a inspeção e regulamentação de toda e qualquer organização que forneça produtos que tenham a capacidade de minar essas liberdades essenciais e críticas para a democracia.


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