Pulseira para mãe e recém-nascido na sala de parto inibirá troca de bebês

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A mãe e a criança recém-nascida terão pulseiras de identificação na sala de parto das maternidades paranaenses, conforme prevê um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, com vistas a ampliar as medidas de segurança nestas unidades de saúde para evitar a troca de bebês.

Além das pulseiras, invioláveis, lacradas e indeléveis, a proposta, apresentada pelo deputado Michele Caputo (PSDB), altera outros pontos da Lei Estadual nº 14.9931/2006, que trata da adoção de medidas de segurança por hospitais, casas de saúde e maternidades.

Uma das alterações previstas pelo projeto é a que prevê, em casos de dúvida, a identificação posterior por meio de exame de DNA comparativo. A proposição ainda prevê que se faça a identificação rigorosa e o controle de fluxo 24 horas por dia e sete dias por semana das pessoas que acessam o ambiente físico das unidades de saúde, incluindo o trabalho de orientação de segurança aos pacientes.

Também está prevista no projeto a implantação de sistema biométrico de identificação atrelado às impressões digitais dos recém-nascidos e suas mães. “É preciso aumentar a segurança das pulseiras de identificação e implantar um sistema de biometria, avanço tecnológico em prol da segurança das famílias nas maternidades, sobretudo no momento da alta hospitalar do bebê”, explica o deputado Michele Caputo.

O projeto de lei n º 345/2021 ainda aguarda os pareceres das comissões permanentes da Casa antes de seguir para as votações em plenário.


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