Prestadores terão que divulgar lista de espera do SUS no Paraná

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Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei para dar transparência das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Transparência na rede pública estadual e também nas instituições conveniadas prestadoras de serviço ao Sistema. Assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB) e pela deputada Luciana Rafagnin (PT), o PL obriga estabelecimentos da rede pública e instituições de saúde que prestam serviço público a publicar na internet uma lista unificada dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos. A divulgação deverá ser atualizada semanalmente pela Secretaria de Estado da Saúde em site oficial. A lista precisará respeitar a privacidade do paciente, publicando apenas as iniciais do nome e o número do Cartão Nacional de Saúde. A publicação também deverá conter a data de solicitação do procedimento, a posição que o paciente ocupa na lista e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.


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