MPT está comprando imóvel para sede da procuradoria do Trabalho local

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O local onde funciona a procuradoria é alugado

O Ministério Público do Trabalho no Paraná está disposto a investir na compra de um imóvel em Maringá para abrigar a sede própria da Procuradoria do Trabalho no município. O valor máximo a ser pago não foi divulgado. O blog perguntou isso, por e-mail, à comissão de aquisição, em Curitiba, mas não obteve resposta até o fechamento da nota. Para receber propostas de pessoas jurídicas e físicas, o MPT lançou aviso de chamamento público.

Os interessados tiveram 15 dias para enviar propostas, com prazo encerrado em 14 de julho. O imóvel procurado deve ter área útil de 1.200m2 a 1.500m2. A sede atual da Procuradoria na cidade fica na avenida Centenário, 116. A justificativa para a compra é que o espaço, alugado, não atende às necessidades do Ministério Público do Trabalho, além de não ser condizente com as normas de acessibilidade exigidas em lei.

Ainda segundo a corporação, o congelamento de gastos e investimentos públicos por 20 anos tornou imperativo, mais do nunca, a busca da eficiência nos dispêndios desta natureza. Uma das medidas prioritárias tem sido reduzir despesas de custeio, aí incluído o desembolso com pessoal, aquisição de bens de consumo, manutenção de equipamentos, prestação de serviços terceirizados, despesas com locação, água, energia e telefonia.

O MPT estabeleceu como diretriz eliminar os aluguéis pagos pela instituição, passando a comprar ou construir sedes próprias. A esse planejamento deu-se o nome de programa “Locação Zero”. Somente os aluguéis de espaços para o funcionamento do órgão consomem 87% do orçamento do MPT. Alguns dos requisitos essenciais para a escolha do imóvel em Maringá eram que a edificação deveria ter as áreas mínima e máxima definidas no Chamamento Público, englobando o espaço com ao menos 20 vagas de garagem.

A construção vai abrirgar o gabinete do procurador ou procuradora, antesala, sala da assessoria e secretaria, gabinete e banheiros, sala para estagiários, chefia da secretaria, salas de perícia, de denúncia/cidadão e da OAB, recepção/espera, salas de segurança institucional e de audiências, biblioteca, auditório, almoxarifado, arquivo, depósito, depósito de material e limpeza, centro de processamento de dados, sanitários para servidores, sala para terceirizados com dois vestiários, e copa/refeitório/despensa.

As 20 vagas de garagem, preferencialmente privadas, deverão ser cobertas e com controle de acesso para garantir a segurança dos servidores e membros.


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