MP dá 90 dias para reitor criar medidas de combate ao racismo

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O Ministério Público do Paraná deu 90 dias para que o reitor da Universidade Estadual de Londrina, Sérgio Carlos de Carvalho, adote medidas de combate ao racismo estrutural na instituição. A recomendação administrativa é resultado de procedimento instaurado pelo MP de Londrina devido à conduta de uma professora da UEL que, na aula do curso de Letras, em 2019, utilizou expressões de cunho racista. Embora a justiça tenha arquivado o processo, a Promotoria de Justiça entendeu que é preciso criar políticas afirmativas na universidade para além do sistema de cotas no Vestibular (em vigor na UEL há 15 anos). O MP propõe o treinamento (obrigatório e periódico) de servidores e colaboradores em relação a atos de discriminação e sobre o que consiste o racismo estrutural. Também indica a criação de um canal específico para denúncias de casos de racismo (com uma comissão formada por pessoal capacitado a lidar com a pauta), entre outras medidas. Caso a UEL não acate a recomendação, a promotoria pode ajuizar ação civil pública contra a universidade.


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