Maringá sinaliza imunizar deficientes sem cadastro no BPC

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Como vem seguindo o Plano Estadual de Vacinação que, por sua vez, se orienta pelo plano do Ministério da Saúde, é bem provável que nos próximos dias o município de Maringá passe também a imunizar, contra a Covid-19, os deficientes permanentes graves sem cadastro no Benefício de Prestação Continuada. Faixa etária de 18 a 59 anos. Ontem, a Secretaria de Estado da Saúde orientou os municípios a ampliarem a vacinação neste grupo prioritário de pessoas, deixando de exigir a comprovação do cadastro no BPC. Após análise técnica, a Sesa verificou que parte destas pessoas, ainda que enquadradas no grupo prioritário, não possui o cadastro, o que os impedia de ter o acesso à vacina. A exigência vinha gerando críticas de profissionais do setor, para quem o critério econômico em si não faria sentido, pois não poderia haver discriminação neste caso. O BPC é para família com renda per capita de ¼ do salário mínimo. Críticos ao condicionamento do cadastro também lembram o fato de a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiêcia (nº 13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência) garantir priorização dos cidadãos nestas condições em situação de calamidade, risco ou emergência, independentemente do tipo de deficiência. Um exemplo é o da Prefeitura de Belo Horizonte, que, desde 27 de maio, ampliou a vacinação anti-Covid para as pessoas com deficiência não inscritas no Benefício. Procurada pelo blog na semana passada, a Prefeitura comunicou que a próxima etapa da vacinação deveria incluir os deficientes permanentes sem o requisito de cadastramento no BPC.


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