O Núcleo Maringá do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/PR) se prepara para pôr em prática um projeto, em forma de oficinas, com o objetivo de obter dados territorializados, e não somente estatísticos, das inadequações encontradas nas moradias do município. A empreitada vai contar com o suporte do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A cerimônia de lançamento do projeto será no dia 31 de março, uma quinta-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal. O evento, presencial e aberto à participação de qualquer pessoa interessada, terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Maringá, canal oficial do legislativo no YouTube. Aos inscritos haverá emissão de certificado de participação.
Tudo começou no ano passado, quando o núcleo local do Instituto se inscreveu e foi contemplado num edital organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU)/BR.
As oficinas serão desenvolvidas ao longo de 2022, tendo como foco a construção de um instrumento de diagnóstico habitacional de Maringá, a partir da ação dos Agentes Comunitários de Saúde. Profissionais de diversas áreas serão capacitados para a aplicação deste instrumento. Após qualificados, estes profissionais passarão a atuar como multiplicadores desse conhecimento para os ACS.
Cabe dizer que os Agentes Comunitários de Saúde, por meio de visitas aos domicílios, reúnem o conhecimento do território de atuação, promovendo a integração entre saberes populares e conhecimento técnico. São profissionais fundamentais na mediação de distintas esferas de organização da vida social, conhecedores tanto das dinâmicas dos espaços públicos como dos ambientes residenciais e de seus moradores.
A obtenção dos dados sobre as inadequações observadas nas moradias construídas em solo maringaense ocorrerá por meio do sistema capilarizado da Estratégia Saúde da Família, visando, mais adiante, subsidiar a aplicação de recursos em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) nos municípios brasileiros.
A proposta se alinha aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU), estimulando políticas públicas de Saúde e Habitação para a população brasileira.
O que é a ATHIS?
Para o CAU, a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social é um direito fundamental do cidadão, assim como saúde e educação. Trata-se da qualidade de vida da população, não apenas em sua residência, mas na cidade como um todo.
Criada pelo arquiteto e urbanista gaúcho Clóvis Ilgenfritz da Silva, a lei prevê que a assistência técnica deve ser pública e gratuita para a população com renda familiar de até três salários mínimos, em áreas urbanas e rurais. Estas famílias devem receber a assistência técnica pública e gratuita, prestada por profissionais habilitados para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.
Trata-se de uma política que, além de assegurar moradia adequada e segura à população de baixa renda, ainda movimenta a economia e o comércio local, gerando emprego e renda na área da construção civil, melhora a qualidade de vida e diminui os gastos com saúde pública associados às condições de salubridade da habitação.
Para trabalhar com a ATHIS, os arquitetos e urbanistas precisam ser capacitados. É o caso do IAB de Maringá. O projeto é desenvolvido pela equipe de produção de ATHIS, do Núcleo Maringá do Instituto, e pela Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e referência nacional na produção de estatísticas e na criação de indicadores econômicos, financeiros, demográficos e sociais.
“Diagnóstico”
Em poucas palavras, o diagnóstico habitacional como o que será feito por meio do projeto em Maringá busca dimensionar e caracterizar o problema habitacional no município, de modo a identificar as necessidades de moradia e compreender como se dá a intervenção governamental para o setor neste território.
O levantamento de informações sobre déficit e precariedade habitacional é de grande relevância para elaboração de políticas e programas habitacionais e sociais. Também tem importância para a definição de estratégias regionais de ação. O estudo a ser desenvolvido pelo núcleo do IAB local, portanto, pode ser uma contribuição para superar a eventual limitação do conhecimento em nível local, estruturar um banco de dados e ainda aprimorar a ação municipal e regional no setor habitacional.
São parceiros institucionais na execução do projeto a Prefeitura de Maringá (por meio de algumas secretarias) e a UEM, por intermédio do Observatório das Metrópoles e o Departamento de Arquitetura e Urbanismo.
O edital do qual o núcleo do IAB de Maringá participou e foi contemplado é o de nº 5/2021. Tem como título “Oficinas para construção e capacitação de um instrumento de diagnóstico habitacional municipal a partir dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): conhecer a realidade local para aplicar recursos em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)”.
É possível acompanhar mais detalhes sobre o desenvolvimento do projeto nas redes sociais do programa (instagram/facebook: @athis.iabmga) e do Núcleo Maringá (instagram/facebook: @iabpr.maringa).
Programação
Data: 31 de março de 2022 (quinta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Câmara Municipal de Maringá
Evento presencial, com transmissão pelo canal no “TV Câmara Maringá” no YouTube.
Convidados de honra
− Vice-prefeito, Edson Scabora
− Conselheiro federal Nestor Dalmina – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
− Conselheira estadual Constança Camargo – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR)
− Universidade Estadual de Maringá (UEM) (Representante a confirmar)
− Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU/UEM)
− Observatório das Metrópoles (UEM)
− Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues (Câmara Municipal de Maringá)
− Presidenta Vandinês Gremaschi – Núcleo Maringá do Departamento do Paraná do Instituto de Arquitetos
do Brasil (IAB/PR)
− Secretaria Municipal da Saúde (Representante a confirmar)
− Secretaria de Urbanismo e Habitação (Representante a confirmar)
− Presidenta Bruna Barroca – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM – PMM)
14 h às 14h20 – Cerimônia de abertura (composição da mesa e falas das autoridades)
14h20 às 14h40 – Superando a crise habitacional e sanitária. ATHIS como Política Pública: as ações do CAU Brasil e do CAU/PR – Conselheiro Nestor Dalmina (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR)
14h40 às 15h10 – Integrando Políticas de Planejamento Urbano e Saúde – Thiago Hérick de Sá (Organização
Mundial da Saúde – OMS)
15h10 às 15h40 – Fundação João Pinheiro – Eleonora Cruz Santos
15h40 às15h55 – Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – Rose Noeli Moser Ribeiro
15h55 às 16h10 – Apresentação do Projeto – Jeanne Christine Ferreira Versari Sapata (coordenadora técnica – Instituto de Arquitetos do Brasil Núcleo Maringá – IAB/PR)
16h10 às 17 horas – Abertura de questionamentos e encerramento