Deputados estaduais retomam sessões hoje, após recesso

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Os deputados estaduais retomam nesta segunda-feira (2) as atividades de plenário e também das comissões permanentes, com o reinício das sessões plenárias. Durante o recesso legislativo a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) continuou aberta e funcionando normalmente, com os deputados desenvolvendo atividades nos gabinetes parlamentares. A sessão plenária começa às 14h30. Tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais da Casa.

O sistema para a retomada dos trabalhos continuará o mesmo utilizado durante o primeiro semestre, ou seja, o formato híbrido, com parte deputados em plenário e os demais participando dos debates de forma remota, já que a Alep segue com medidas de restrições em razão da pandemia de Covid-19.

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que os trabalhos presenciais de forma plena devem ser retomados somente em 2022, e que até o final deste ano permanece o sistema híbrido.

No retorno das atividades em plenário, o enfrentamento à pandemia segue em pauta, com a análise, de primeiro turno, do projeto de lei 270/2021, que promove mudanças no programa Cartão Futuro. Entre as alterações na lei 20.084/2019 está a ampliação da idade, agora para 21 anos, dos jovens que poderão ser contratados na condição de Jovem Aprendiz.

Também na pauta o projeto de lei 288/2021, do Poder Executivo, que propõe alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 para incluir os socioeducadores entre as categorias excepcionalizadas para a concessão de promoções, progressões e demais avanços na carreira.

A publicação, pelas concessionárias de pedágio, dos valores arrecadados de ISS e repassados aos municípios retorna aos debates em plenário em segundo turno, após análise de emenda modificativa pela Comissão de Constituição e Justiça.

A alteração ao projeto de lei 176/2017, do deputado Tercílio Turini (CDN), foi proposta pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD).

O projeto determina que os valores de ISS repassados aos municípios beneficiários oriundos do Programa de Concessões de Rodovias do Estado deverão ser divulgados pelas concessionárias periodicamente. Essa divulgação, diz o texto, deverá ser feita de forma online e de fácil acesso à população. Segundo a emenda proposta, caberá à Agepar fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar eventuais sanções às empresas.

Na manhã desta segunda-feira, a partir das 9h30, será realizada uma audiência pública para marcar o início da campanha Agosto Azul, mês de conscientização e cuidados, principalmente, com a prevenção do câncer de próstata. O debate é proposto pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), autora da lei 17.099/2012. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. (Agência Alep)


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