Deputado anuncia inclusão de novas categorias no Bolsa-Cultura

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Um dos autores do projeto de lei chamado Bolsa-Cultura, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Michele Caputo (PSDB) destacou, em debate organizado por ele, na sexta-feira, a importância da criação deste benefício e aproveitou para anunciar que a proposta está sendo aprimorada, com a inclusão de novas categorias por exemplo. “Foi a Frente Ampla SOS Cultura do Paraná que nos trouxe essa proposta. Eles escreveram e nós demos o tratamento necessário do ponto de vista legislativo”, ressaltou Caputo. O debate ocorreu na Assembleia Legislativa, com a participação do parlamentar por via remota. O projeto busca amenizar a situação de artistas e técnicos sobre os efeitos de desastres naturais (ou provocados) que causem danos graves à comunidade e à vida, calamidades, epidemias e pandemias, como ocorre no momento em razão da crise sanitária gerada pela Covid-19. A lei é um instrumento para definir diretrizes para que o Executivo paranaense possa criar uma política pública local para o setor. Caputo lembrou que a cadeia produtiva cultural envolve mais de 400 mil pessoas, indo desde o pipoqueiro, bilheteiro, motorista de aplicativo, segurança, limpeza, ao ator e diretor e muitos outros trabalhadores autônomos. O parlamentar disse que discutiu, em reunião com a Casa Civil, o aprimoramento do projeto. “Incluímos categorias que estavam fora do descritivo da lei. Isso deve acontecer de imediato. Também solicitamos a inclusão de pessoas físicas, já que muitas não têm CNPJ e, por isso, não conseguem acesso aos programas que estão acontecendo”, informou.

O debate (audiência pública) foi organizado por Michele

Representante dos artistas de rua no encontro, Noemi da Silva Carvalho afirmou que “a Bolsa-Cultura precisa ser aprovada para abranger a todos. Precisamos dela para continuar vivendo”. O deputado conversou com o vice-prefeito de Curitiba, Daniel Pimentel, que solicitou a elaboração de uma lista com os nomes das pessoas para que consiga atender a classe sem a necessidade do cadastro nos Armazéns da Família. A coordenadora da Frente Ampla S.O.S. Cultura, Verônica Rodrigues, falou sobre a principal demanda do setor cultural: a sobrevivência. “Nosso setor está impedido de trabalhar há um ano e meio. A situação é dramática. Todas as falas aqui me contemplam. O PL 168 é o caminho, porque foi criado pela classe trabalhadora. Precisamos de um dispositivo que não exija de nós uma contrapartida. Nossa única contrapartida é a vida”, desabafou. A proposta é assinada também pelas deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Cristina Silvestri (CDN) e Mabel Canto (PSD), e pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Boca Aberta Júnior (PROS), Delegado Jacovós (PL), Douglas Fabrício (CDN), Elio Rusch (DEM), Goura (PDT), Subtenente Everton (PSL), Tercílio Turini (CDN) e Professor Lemos (PT).


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