Critério para ver sessão na Câmara Municipal é ordem de chegada

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Foto: Câmara Municipal

A ordem de chegada é o critério para quem quiser acompanhar as sessões na Câmara Municipal de Maringá às terças e quintas-feiras a partir das 9h30. A liberação da presença de público nas galerias faz parte das medidas de flexibilização sobre o controle da Covid-19 na Casa. Mas, a ocupação está limitada a 50 pessoas no máximo.

Todos os servidores do Legislativo tiveram que retornar ao trabalho presencial desde o dia 3 de agosto, exceto as funcionárias gestantes. Elas poderão desempenhar as atividades em regime de teletrabalho (homeoffice).

Conforme a portaria publicada pelo Gabinete da Presidência, continua obrigatório o uso de máscaras de proteção nas dependências do prédio. O atendimento ao público externo ocorre somente por agendamento prévio ou autorização de entrada. Os portões de acesso seguem fechados e, ao chegar no local, o visitante deve se apresentar pelo interfone. Depois, é só aguardar a liberação pelo respectivo setor ou gabinete. A aferição de temperatura é feita por termômetro digital infravermelho sem contato, a cargo do pessoal da Portaria, Vigilância e Segurança do Legislativo.

O protocolo de documentos deve ser feito por meio eletrônico, conforme determinado na Portaria nº 191/2020. Não estão sendo feitas novas reservas para o uso externo dos plenários da Casa, exceto para as atividades do Poder Público. A liberação das solenidades de concessão de honrarias e homenagens ocorre mediante respeito às normas internas de ocupação de recintos fechados e desde que previamente autorizadas pelo presidente da Câmara.

As sessões são presenciais, podendo o vereador ou vereadora ter a companhia de no máximo dois servidores de cada Gabinete. A mesma regra vale para os servidores efetivos e comissionados indispensáveis para que as sessões ocorram.

As reuniões das comissões permanentes da Casa podem ser de forma remota ou presencial. Os vereadores devem ficar sempre atentos às orientações gerais de higiene e limpeza ditadas pelas autoridades sanitárias, como a frequente higienização das mãos com água e sabonete ou álcool em gel. Sempe que possível, eles precisam observar o necessário distanciamento físico nos contatos internos e externos.


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