Câmara decidirá sobre obstáculos em praças para evitar moradores de rua

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A colocação de pedras sob um viaduto em São Paulo chocou a opinião pública. Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

Em fevereiro de 2021, a cena de um sacerdote idoso arrancando com marreta as pedras colocadas sob um viaduto para impedir que pessoas em situação de rua dormissem no local chamou a atenção da mídia de todo o Brasil. A revolta do padre Júlio Lancelotti inspirou a proposição de diversas iniciativas legislativas pelo Brasil, tal como o projeto de lei 16.389/2022 a ser votado amanhã (29) na Câmara de Maringá. Apresentado pela vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), o PL, se aprovado, vai virar lei que proibirá a instalação destes elementos em praças, parques e calçadas da cidade. O texto recebeu parecer favorável das comissões permanentes. Ele impede a instalação de espetos, pinos, pedras ásperas e pontiagudas, ondulações ou divisórias em bancos, jatos d´água ou gotejadores em espaços livres de uso público, ou seja, aqueles que possam servir de refúgio da chuva ou para o descanso de pessoas que vivem em situação de rua ou demais grupos vulnerabilizados. A discussão tem a ver com Aporofobia, termo cunhado para expressar o repúdio, aversão, desprezo e a hostilidade contra pobres ou desfavorecidos

“Com o apoio dos vereadores, esperamos aprovar esta Lei e aguardar que o Poder Público também mapeie os espaços públicos obstruídos por estes mecanismos e proponha um plano de desobstrução e humanização destes locais”, diz Ana Lúcia. Padre Júlio Lancelotti, que recentemente recebeu o título de cidadão honorário de Maringá, se manifestou em vídeo pedindo apoio aos vereadores pela aprovação do projeto. “Maringá tem muita tradição e é conhecida por sua faceta humana e sua forma acolhedora, e esta é a oportunidade da Câmara marcar a história de Maringá e do Brasil”, destacou o religioso.


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