Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado revela que parte das escolas da rede estadual de ensino do Paraná não está plenamente adequada para receber de volta seus alunos, professores e funcionários, afastados durante meses das aulas presenciais em função da pandemia da Covid-19.
A inspeção buscava saber o cumprimento dos protocolos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus por parte das instituições de ensino. Relatório foi diulgado hoje. O trabalho foi feito entre julho e agosto e os analistas do órgão de controle apontaram inadequações em diversas escolas.
O principal problema identificado foi a existência, em 14,3% delas, de janelas que não abrem de forma satisfatória para arejar as salas de aula e demais ambientes, seja por estarem danificadas, serem do tipo basculante ou ainda muito pequenas.
A boa ventilação dos locais, via abertura de portas e janelas, é uma das principais medidas preconizadas pela Resolução nº 735/2021 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Esta norma atualizou, recentemente, as medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Paraná para garantir a biossegurança no retorno das aulas presenciais, que vem ocorrendo gradualmente desde maio.
Os inspetores do TCE verificaram ainda que faltam funcionários para fazer a higienização apropriada das escolas. Enquanto em 7,3% foi constatada a ausência de pessoal para limpar as salas de aula, em 13,5% não há profissionais para higienizar os banheiros. Já 6,3% não dispõem de produtos de limpeza em quantidade suficiente. A Secretaria Estadual da Educação e do Esporte (Seed) informou já haver adotado procedimento para a contratação terceirizada de profissionais de limpeza.
Outra constatação foi a de que, apesar de 99% das escolas disporem de caixa d’água, em 17,2% delas o equipamento não é suficiente para atender a demanda do estabelecimento em caso de interrupção no fornecimento hídrico. Tal percentual sobe para 32% dentre as escolas estaduais em Curitiba e nos municípios limítrofes à capital, região onde há racionamento de água desde o ano passado.
Além disso, identificou-se que 34% das escolas não estão equipadas de maneira adequada para transmitir as aulas para os alunos que precisam continuar estudando de forma remota, principalmente pela falta de projetores, computadores, microfones e câmeras. Por fim, a auditoria constatou que, em 79,5% das escolas, os serviços de conexão à Internet oferecidos pelo Estado atendem as suas necessidades de forma precária ou totalmente ineficaz.
Por outro lado, os analistas da Corte verificaram que 86,8% das instituições de ensino elaboraram protocolo de biossegurança próprio do estabelecimento, condição indispensável para retomar as aulas presenciais, conforme definido pela legislação. Ademais, em 70% delas não houve qualquer nova interrupção das atividades devido à contaminação de alunos, professores e funcionários ou a outros motivos.
Finalmente, ficou demonstrado que 95,3% das escolas fizeram as marcações espaciais necessárias para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada pessoa, conforme definido na referida resolução da Sesa. 42,9% das instituições estão servindo a merenda ao ar livre ou em locais alternativos aos refeitórios, como as próprias salas de aula, a fim de evitar aglomerações.