Avança na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto prevendo a criação de uma política estadual para o apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS paranaense. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou a proposição, que segue agora para a votação em plenário. O projeto de lei nº 521/2019 é do deputado estadual Michele Caputo (PSDB).
A proposta consolida o programa HospSUS como uma política permanente em nível estadual. “Como programa estadual, o HospSUS foi responsável por importantes avanços para hospitais públicos e filantrópicos. Com os recursos, esses locais conseguiram estruturar urgências e emergências, fazer obras e adquirir equipamentos, o que resultou na ampliação da cobertura da rede hospitalar no Paraná”, disse Caputo sobre o programa criado por ele quando era secretário Estadual de Saúde (2011-2018).
“Os hospitais são grandes parceiros do Sistema Único de Saúde, por isso não podem ficar desassistidos e precisam ser valorizados. Com a sanção da proposta, há a garantia da manutenção dos incentivos financeiros a esses hospitais mesmo com a mudança de governos. É mais um compromisso assumido que estamos cumprindo”, destacou o deputado.
De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), Flaviano Ventorim, o programa foi uma grande conquista e fez a diferença no desenvolvimento dos hospitais filantrópicos do Estado. “O HospSUS se tornou essencial para a manutenção dessas instituições, permitindo investimentos frequentes em obras e na compra de equipamentos”, disse.
Para Flaviano Ventorim, é urgente que o programa avance e passe a ser uma política pública. “As instituições filantrópicas atualmente são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos hospitalares do SUS no Paraná. Não podemos correr o risco do programa deixar de existir, por isso é imprescindível que se torne uma política pública e continue beneficiando esses estabelecimentos e, consequentemente, seus usuários, independentemente da gestão”, complementou.
Criado em 2011, o programa HospSUS é considerado modelo no país na área de incentivo ao apoio e qualificação da rede hospitalar. “A ideia é dar segurança jurídica aos hospitais, que dependem desses recursos para melhorar a infraestrutura dos serviços e manter a assistência aos pacientes”, explica o deputado.
Na gestão de Caputo na Secretaria Estadual, 263 hospitais foram contemplados, ampliando a oferta de serviços de baixa, média e alta complexidade. Em oito anos, pelo menos 716 novos leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrica foram abertos no SUS do Paraná, preenchendo vazios assistenciais em diversas regiões.
Com o apoio, também foi possível reduzir os índices de mortalidade materna e infantil aos menores da história, colocar o Paraná em primeiro lugar no ranking de captação e transplantes de órgãos e melhorar as condições dos prontos-socorros do Estado.