A Assembleia Legislativa aprovou ontem (5), em segundo turno e por unanimidade, o projeto de lei do deputado Michele Caputo (PSDB) tornando política permanente o programa de apoio à qualificação de hospitais públicos e filantrópicos do Paraná. O projeto será votado ainda em terceira discussão e em redação final, seguindo para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
“Esse projeto transforma em lei uma política estadual de apoio e de qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS do Paraná, o que inclui os hospitais municipais e universitários, e as santas casas. São aqueles que dão apoio às redes de urgência e emergência, principalmente os maternos infantis”, disse Michele Caputo.
Os hospitais, adianta o deputado, são grandes parceiros do Sistema Único de Saúde. “Por isso não podem ficar desassistidos e precisam ser valorizadas”, afirmou o deputado Michele Caputo, que implementou o programa HospSUS quando chefiou a Secretaria Estadual de Saúde de 2011 a 2018.
Para o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes (Femipa), Flaviano Ventorim, o programa criado por Michele Caputo é uma grande conquista, fez a diferença no desenvolvimento dos hospitais filantrópicos, e agora pode se consolidar como uma política pública do Estado.
“As instituições filantrópicas atualmente são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos hospitalares do SUS no Paraná. É imprescindível que o programa se torne uma política pública e continue atendendo os hospitais e, consequentemente, os usuários do sistema público de saúde, independentemente de governo”, completou.
Em 2021, o HospSUS completou 10 anos de atividade. Além de permitir a abertura de quase mil leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico no Paraná, o programa foi fundamental para este momento de pandemia, garantindo recursos para auxiliar na manutenção e custeio mensal das entidades.
Ao todo, 243 hospitais públicos e filantrópicos fazem parte do programa. Por ano, mais de R$ 185 milhões são repassados pelo Estado a essas instituições.
