Acesso ao auxílio da Lei Aldir Blanc será ampliado no Paraná

Compartilhe;

O deputado Michele Caputo (PSDB) informou nesta quinta-feira (12) que o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa vai ampliar a cobertura do auxílio de R$ 600 (três parcelas) aos trabalhadores da cultura no Paraná. “Os entraves estão sendo superados no governo estadual como a ampliação de novos Cnaes e de CNPJs, MEIs e CPFs para que os trabalhadores do setor, em situação de vulnerabilidade, sejam alcançados pelo benefício”, disse.

Conforme o parlamentar, a proposta aprovada garante este amplo acesso. O projeto, aprovado em primeiro turno, volta ao plenário para ser votado em mais dois turnos e em redação final, o que pode ocorrer na próxima semana.

Michele Caputo, um dos autores de proposta, afirma que a cadeia produtiva cultural no Paraná envolve mais de 400 mil pessoas, desde o pipoqueiro, bilheteiro, motorista de aplicativo, segurança, limpeza, ao ator e diretor. “Além disso, há muitos trabalhadores autônomos”. Informações do Instituto Itaú Cultural dão conta que em 2020 foram fechados 91 mil postos de trabalho da chamada economia criativa.

Entre outros pontos, o projeto aprovado prevê que o apoio emergencial ao setor cultural deverá alcançar, o mais amplamente possível, trabalhadores da cultura e instituições artístico-culturais. Para os beneficiários terem acesso ao dinheiro disponibilizado por editais, será proibido exigir qualquer certidão negativa de dívida com entes federativos.

O auxílio é destinado a microempresas e microempreendedores individuais de 27 setores relacionados na CNAEs. Mas, algumas atividades do segmento cultura ainda não estavam incluídas nesta classificação e agora 16 novos CNAE’s serão adicionados.

O governo federal prorrogou a Lei Aldir Blanc até dezembro. Os recursos podem ser usados desde que programados até outubro. Caso não sejam programados, serão destinados para os fundos de cultura dos municípios. O dinheiro que não for utilizado deverá ser devolvido à União.


Compartilhe;