25 mil terão auxílio para o setor cultural após sanção de lei proposta por Michele Caputo

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Com a decisão da Assembleia Legislativa em aprovar projeto proposto pelo deputado Michele Caputo (PSDB), de ampliar o benefício, mais de 25 mil empresas de atividades ligadas à cultura e ao turismo afetadas pela pandemia estão aptas a receber o auxílio emergencial no Paraná, O montante equivale a R$ 12,9 milhões. Aprovado na semana passada, o projeto já foi sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD) e virou lei, a de º 20.818 de 2021.

“Esta foi uma pauta que chegou até nós através da Frente Parlamentar do Coronavírus. Ouvimos os agentes culturais e representantes das duas áreas, abraçamos a causa e construímos um projeto a partir de várias reuniões na Casa Civil. Chegamos em alguns avanços importantes e é extremamente importante esse tipo de ajuda”, disse o parlamentar, principal articulador com o governo estadual que resultou na aprovação do projeto.

O auxílio foi estendido a microempresas e microempreendedores individuais de mais quatro grupos de atividades que não haviam sido atendidos inicialmente. Terão direito os MEs pertencentes aos grupos de fabricação de instrumentos musicais; de atividades cinematográficas, produção de vídeo e de programas de televisão; de outras atividades de ensino, e de agências de viagens e operadores turísticos. No caso das MEIs, será incluído o grupo de outras atividades de ensino.

As regras de concessão do auxílio são as mesmas. As microempresas cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 e com faturamento de até R$ 360 mil/ano receberão R$ 1.000 divididos em quatro parcelas de R$ 250. Já as microempresas, incluídas nestes setores, sem inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500, em dois pagamentos mensais de também de R$ 250.

O deputado Michele Caputo é o autor do projeto que pediu a ampliação do auxílio

Para o deputado, os trabalhadores autônomos, principalmente os do setor de cultura, foram duramente atingidos pela pandemia. “Esse auxílio é um alento para milhares de famílias paranaenses”, diz.


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