- Patrões são advertidos sobre punição ao pressionarem por voto de sua preferência
Em nota emitida ontem, direcionada a empregadores, o Ministério Público do Paraná, o Ministério Público do Trabalho no Estado e o Ministério Público Federal alertam que qualquer forma de pressão para que o funcionário vote em determinado candidato indicado pelo patrão é assédio eleitoral que pode ser punido inclusive pela justiça.Segundo as três unidades ministeriais, “o exercício do poder do empregador é limitado, entre outros elementos, pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores”.Ao destacar o pluralismo político como um dos fundamentos do Estado …Patrões são advertidos sobre punição ao pressionarem por voto de sua preferência Leia mais »
- Câmara decidirá sobre obstáculos em praças para evitar moradores de rua
Em fevereiro de 2021, a cena de um sacerdote idoso arrancando com marreta as pedras colocadas sob um viaduto para impedir que pessoas em situação de rua dormissem no local chamou a atenção da mídia de todo o Brasil. A revolta do padre Júlio Lancelotti inspirou a proposição de diversas iniciativas legislativas pelo Brasil, tal como o projeto de lei 16.389/2022 a ser votado amanhã (29) na Câmara de Maringá. Apresentado pela vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), o PL, se aprovado, vai virar lei que proibirá a instalação destes elementos em praças, parques e calçadas da cidade. O texto recebeu …Câmara decidirá sobre obstáculos em praças para evitar moradores de rua Leia mais »
- Marialva e Sarandi recebem fiscalização no saneamento
O objetivo da fiscalização feita pela Coordenadoria de Auditorias do Tribunal de Contas, na semana passada, foi avaliar o planejamento das prefeituras de Marialva e Sarandi para adequar a gestão do saneamento básico ao Novo Marco do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Na inspeção foram visitadas as autarquias de água e esgoto dos dois municípios, além de mananciais para captação de água, poços artesianos, reservatórios, estações de tratamento de água, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto. Como pano de fundo, o tribunal examina como os gestores estão trabalhando, estimulando os prefeitos a zelar pela eficiência, efetividade, eficácia e economicidade …Marialva e Sarandi recebem fiscalização no saneamento Leia mais »
- Ministério Público do Paraná e TRE preparam plano para evitar violência no domingo
A forma como será executada uma ação conjunta foi conversada na sexta-feira entre o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Diante do ambiente político polarizado, o plano é garantir a lisura e a regularidade do processo eleitoral. Esta atuação em parceria está prevista no acordo de cooperação técnica com vistas a assegurar medidas que contribuam principalmente para a segurança das eleições. O acordo cumpre a recomendação de caráter geral 01/2022 emitida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. A ideia é agir preventivamente e pôr em prática medidas de enfrentamento …Ministério Público do Paraná e TRE preparam plano para evitar violência no domingo Leia mais »
- Licitação que deixaria cooperativas de fora em Londrina é suspensa pela justiça
A pedido do Ministério Público de Londrina, a justiça determinou a suspensão, em caráter liminar, de uma licitação que seria realizada na semana passada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para contratar empresa que faria a gestão de resíduos recicláveis na cidade. A promotoria sustentou no pedido que a CMTU não garantiu igualdade de participação no pregão eletrônico para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, entidades que executam o serviço. Além de suspender o processo, a justiça decidiu que o município deve apresentar, em até 48 horas, informações sobre o termo de referência sobre a licitação, bem …Licitação que deixaria cooperativas de fora em Londrina é suspensa pela justiça Leia mais »
- Autor de “Como as democracias morrem” dá entrevista hoje
Um dos responsáveis pelo aclamado livro “Como as democracias morrem”, o cientista político e professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Steven Levitsky (foto), estará no “Roda Viva” (TV Cultura) nesta segunda-feira (19). Não é pouca coisa. Num momento em que as instituições públicas sofrem forte plano de desmonte e onde manifestações de caráter autoritário são pretensamente confundidas como liberdades de expressão, a presença de Steven é uma rara oportunidade de entender não só o que se passa no Brasil, mas em outras nações governadas por políticos de extrema direita pelo mundo afora. O cientista político de 54 anos …Autor de “Como as democracias morrem” dá entrevista hoje Leia mais »
- Amanhã tem Festival Indígena na cidade, gratuito
Acontece amanhã (16) o Festival Indígena de Maringá, com diversas atividades durante a programação, homenagens e certificação para os participantes. Será das 8h às 17h, na Câmara de Vereadores, visando principalmente incluir os povos de diferentes etnias. As inscrições são gratuitas, no local do evento. iniciativa é da Prefeitura Municipal (Secretaria de Juventude, Cidadania e Migrantes) em parceria com a UEM.A programação tem palestra com a professora Isabel Rodrigues (curso de História da UEM), uma das principais especialistas e estudiosas no Paraná sobre a questão indígena. Isabel integra o Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da universidade. Outro destaque do …Amanhã tem Festival Indígena na cidade, gratuito Leia mais »
- Educação em Maringá marca greve para 29 de setembro
Os funcionários públicos municipais do setor da Educação deram ultimato ao prefeito Ulisses Maia (PSD) ao rejeitar em assembleia ontem proposta do Executivo sobre pagamento do Piso Nacional do Magistério. Esperam do prefeito o que chamam de uma proposta concreta que seja do interesse da maioria dos profissionais da categoria. Por lei, um professor ou professora da educação básica na rede pública brasileira, para jornada de 40 horas semanais, deve receber salário mínimo de R$ 3.845,34. O indicativo foi aprovado em assembleia ontem à noite. A paralisação, caso não haja avanço nas negociações, vai começar dia 29 de setembro. - Pesquisa Datafolha de hoje é esperada com muita expectativa
Há 17 dias de uma das eleições mais polarizadas da história deste sofrido País, parece que o cenário está se consolidando, embora ainda reste dúvidas se a disputa será decidida em primeiro turno. Por isso, é esperada com muita expectativa a nova pesquisa Datafolha para até o final da tarde desta quinta-feira (15). No último levantamento, há uma semana, Lula (PT) se mantinha com 45%%, Bolsonaro (PL) crescido para 34%, mas dentro da margem de erro, e Ciro Gomes (PDT) caído em dois pontos, para 7%, enquanto Simone Tebet (MDB) permanecia em 5%. - Onde Bolsonaro perde a eleição
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, perde para Lula (PT) em alguns segmentos identificados na mais recente pesquisa Ipec/Globo divulgada ontem. Nenhuma diferença é tão grande quanto à registrada por regiões geográficas do País. E ela é mais gritante no Nordeste, onde Bolsonaro tem 22% das intenções ante os 61% do ex-presidente petista, uma diferença de 38%. Perde ainda entre os com menos escolaridade/ensino fundamental (27% a 55%), negros/pardos (28% a 50%), católicos (26% a 52%), jovens de 16 a 24 anos (28% a 46%), moradores das periferias (25% a 47%) e entre a população que recebe de …